Name: Reflex μes Acerca do Impacto do Meio Ambiente na c (en Portugués)
Price: 48.74 PEN
Availability: InStock
Author: Rios Bretas
ISBN: 9786586897722

portada Reflex μes Acerca do Impacto do Meio Ambiente na c (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Rios Bretas

Idioma

Portugués

N° páginas

156

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786586897722

Reflex μes Acerca do Impacto do Meio Ambiente na c (en Portugués)

Rios Bretas (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

Libro Nuevo

S/ 48,74

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Reseña del libro "Reflex μes Acerca do Impacto do Meio Ambiente na c (en Portugués)"

A fun § úo social da propriedade historicamente ganhou for §a na ci ªncia do direito, emraz úo de sua interveni ªncia no furor capitalista denominado propriedade privada, emseu caráter quiritário. A consequ ªncia dessa interveni ªncia consiste na mitiga § úo doprincípio da autonomia da vontade. Dessa forma, a fun § úo social se destaca noshorizontes do direito atual, em raz úo de sua consagra § úo constitucional einfraconstitucional, ante o seu propósito de respeito ao homem e por sua afronta aoegoísmo e á concentra § úo econ ´mica. Também é pertinente destacar no contextoatual o meio ambiente, ante a intensidade de suas medidas protetivas, em suainteireza, e da profundidade do tratamento constitucional presente principalmentenos artigos 225 e 170 da Constitui § úo da República Federativa do Brasil de 1988.Nessa medida, as proferidas restri § µes ambientais figuram como impactantes noprocesso de constru § úo da fun § úo social. Portanto, a fun § úo social da propriedade e aprote § úo ambiental, compreendidas como interdependentes, s úo impactantes raz µeslegislativas e protagonistas no processo de despatrimonializa § úo e humanifica § úo.