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O Sistema Deliberativo do stf em Xeque: Investigação dos Elementos Necessários Para que Cortes Constitucionais Sejam de Fato Deliberativas
Leonardo Nunes De Souza (Autor)
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· Tapa Blanda
O Sistema Deliberativo do stf em Xeque: Investigação dos Elementos Necessários Para que Cortes Constitucionais Sejam de Fato Deliberativas - Leonardo Nunes De Souza
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Reseña del libro "O Sistema Deliberativo do stf em Xeque: Investigação dos Elementos Necessários Para que Cortes Constitucionais Sejam de Fato Deliberativas"
A deliberação é uma modalidade argumentativa de tomada de decisão. Os integrantes de uma deliberação autêntica almejam convencer seus pares e estão abertos a mudar de opinião sempre que apresentados a argumentos persuasivos. A revisão judicial da legislação é comumente justificada pela teoria constitucional incorporando essa noção em seu discurso. Na maioria das democracias contemporâneas é atribuída às cortes constitucionais a responsabilidade precípua de efetivar os princípios fundamentais de um ordenamento jurídico. Consolidou-se a imagem das cortes como instituições insuladas da política eleitoral e garantidoras das precondições democráticas. Essa posição isolada em relação à política partidária, aliada ao modo deliberativo de trabalho, possibilitaria a essas instituições decidir de um local privilegiado, supostamente com um padrão qualitativamente superior, livre de pressões externas e com base unicamente em princípios jurídicos.
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