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Judicializa § £o dos Direitos Humanos Fundamentais (en Portugués)
Freire Gon §Alves O (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
Judicializa § £o dos Direitos Humanos Fundamentais (en Portugués) - Freire Gon §Alves O
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Reseña del libro "Judicializa § £o dos Direitos Humanos Fundamentais (en Portugués)"
O presente livro tem por objetivo estudar a longa evolu § úo do trabalho, em especial, na sociedade capitalista contempor ónea sob a ótica do humanismo consagrado no primado da dignidade da pessoa humana. Aborda-se a transi § úo da sociedade brasileira pelo passado escravista até a modernidade competitiva. Essa análise demonstra que o processo de constru § úo da ordem capitalista no Brasil n úo foi uniforme. As fases ou ciclos econ ´micos impactaram decisivamente na forma § úo das rela § µes de trabalho. Passa-se em seguida para o estudo do Direito do Trabalho, mormente após a evolu § úo dos direitos humanos. A constitucionaliza § úo do Direito do Trabalho, a valoriza § úo do ser humano e a despatrimonializa § úo do direito privado mereceram aprofundado estudo a fim de se compreender o avan §o do jus-humanismo e o declínio do positivismo jurídico. Nesse aspecto, demonstra-se que a Constitui § úo Federal de 1988 representou um novo paradigma valorativo a ser observado tanto nas rela § µes públicas como privadas. O valor social do trabalho, a livre iniciativa e o primado da dignidade da pessoa humana forneceram um arcabou §o normativo cuja interpreta § úo pelo operador do direito permite concretizar os direitos sociais. Finalmente, avalia-se a eficácia horizontal dos direitos humanos fundamentais em dois casos concretos e o papel do Poder Judiciário na máxima eficácia dos direitos humanos fundamentais.
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El libro está escrito en Portugués.
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