Reseña del libro "Coopera § £o Internacional Tributaria (en Portugués)"
O Estado moderno depende fortemente da arrecada § úo tributária para cumprir as fun § µes que a sociedade dele espera, pois a gradativa conquista de direitos pelos cidad úos levou a um acúmulo de incumb ªncias estatais, entre elas a efetiva § úo de direitos sociais prestacionais, carecedores de recursos que os custeiem. Em paralelo, pessoas, produtos, servi §os e informa § µes passaram a circular com maior intensidade pelas fronteiras nacionais, propiciando a dispers úo dos elementos integrantes das express µes de riquezas tributáveis por várias jurisdi § µes independentes, sem contato entre si. Daí surge uma complexidade nova para a tributa § úo, que é o enfrentamento de condutas transnacionais infensas á tributa § úo pelos métodos convencionais. Além disso, por vezes os sistemas tributários de outras jurisdi § µes s úo desenvolvidos para atrair riquezas estrangeiras, no que constitui uma verdadeira guerra fiscal. Evas úo fiscal, planejamento tributário agressivo, elis úo, paraísos fiscais: estas s úo express µes representativas desse estado de coisas. Para o seu enfrentamento, tem sido dada aten § úo ao valor das informa § µes relativas ás opera § µes transnacionais e ao seu compartilhamento entre as várias jurisdi § µes. Esta obra objetiva analisar a import óncia e os meios de efetiva § úo do compartilhamento internacional de informa § µes tributárias, tendo em vista a necessidade de impedir a eros úo das bases tributáveis dos Estados, em prejuízo ao desenvolvimento dos seus objetivos fundamentais.
