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Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma par (en Portugués)
Marlene De Castro Figueiredo ] (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma par (en Portugués) - Marlene De Castro Figueiredo ]
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Reseña del libro "Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma par (en Portugués)"
Com imensa honra assumi a tarefa de elaborar o prefácio da obra 'Controle de convencionalidade - Novo paradigma para a magistratura brasileira', da autora e digna colega de magistratura Dra. Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, destacada Juíza Federal da Se § úo Judiciária de S úo Paulo, que sem prejuízo da eficiente presta § úo da atividade jurisdicional, logrou racionalizar seu tempo e escrever este importante livro para os operadores e estudiosos do direito, resultante de sua Tese de Doutorado em Direito junto á Pontifícia Universidade Católica de S úo Paulo - PUC - SP.Tal tarefa n úo envolveu a leitura de um texto de difícil compreens úo, como á primeira vista me parecia, pois mesmo mantendo o rigor científico inerente ás pesquisas acad ªmicas, e n úo obstante a complexidade do tema, a autora trata de forma clara, didática e objetiva a quest úo relativa á necessidade de em determinados casos o juiz exercer n úo somente o tradicional controle difuso de constitucionalidade de atos normativos, mas também um controle difuso de convencionalidade, 'in casu', consistente no exame de compatibilidade das leis nacionais com a Conven § úo Americana sobre Direitos Humanos e a respectiva jurisprud ªncia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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El libro está escrito en Portugués.
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