Name: Ativismo Judicial Como Medida Para Efetiva § £o de (en Portugués)
Price: 67.42 PEN
Availability: InStock
Author: Dos Santos Madela O
ISBN: 9786525261379

portada Ativismo Judicial Como Medida Para Efetiva § £o de (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Dos Santos Madela O

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525261379

Ativismo Judicial Como Medida Para Efetiva § £o de (en Portugués)

Dos Santos Madela O (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Ativismo Judicial Como Medida Para Efetiva § £o de (en Portugués)"

O presente livro trata acerca do ativismo judicial, prática aceita por alguns doutrinadores, por outros n úo e, ainda, por alguns, uma aceita § úo com reservas, tais como Vigliar (2003), Sarmento (2011) e Perez (2012). Objetivou-se abordar e verificar se realmente existe ilegitimidade por parte do Poder Judiciário em atitudes denominadas ativistas, dada a nova face da jurisprud ªncia nas decis µes conflitantes e a admissibilidade ou n úo de ser possível haver um colapso entre os Poderes da Uni úo e infring ªncia ao pacto federativo. Foi possível concluir que n úo há suposta fragilidade democrática, nem ao menos um confronto á separa § úo de poderes, havendo um mito que cerca toda essa celeuma, por inexistir tal separa § úo rigidamente e por conta da sociedade valorizar cada vez mais o processo, levando ao Judiciário uma intensa carga de conflitos ainda n úo previstos na legisla § úo infraconstitucional, sendo o Poder Judiciário obrigado a decidir por meio de jurisprud ªncias ricas, sólidas e bastante valorizadas dentro do ordenamento jurídico, capazes de garantir os direitos fundamentais e sociais constitucionais.