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Analise Econ ´Mica dos Direitos Fundamentais (en Portugués)
Augusto Leite Melo D (Autor)
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Docuprint
· Tapa Blanda
Analise Econ ´Mica dos Direitos Fundamentais (en Portugués) - Augusto Leite Melo D
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Reseña del libro "Analise Econ ´Mica dos Direitos Fundamentais (en Portugués)"
A obra versa sobre o emprego da análise econ ´mica do direito na jurisdi § úo constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdu § úo acerca da AED com vistas á desmistifica § úo da abordagem jusecon ´mica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplica § úo no Direito. Após enfrentar o tema da concretiza § úo dos direitos fundamentais pela jurisdi § úo constitucional, defende-se o uso da teoria dos custos dos direitos como referencial para a tomada de decis µes consequencialistas no ómbito da jurisdi § úo (econ)stitucional. Foi desenvolvida uma pesquisa empírica baseada em acórd úos proferidos pelo STF, avaliando-se como os ministros adotaram argumentos jusecon ´micos. Referida investiga § úo quantitativa pretendeu revelar que a AED, sobretudo a argumenta § úo consequencialista, já tem sido frequentemente empregada nos julgamentos do STF, expandindo a aplica § úo da AED Constitucional, ainda que de modo inconsciente, implícito e sem o devido rigor metodológico oferecido por essa disciplina. Quanto á metodologia, o trabalho se valeu de uma investiga § úo enciclopédica condizente com a dogmática jurídica tradicional, coletando-se acervo bibliográfico produzido por autores nacionais e estrangeiros, além de centenas de acórd úos. Ademais, investiu-se em pesquisas quantitativas de jurimetria, baseadas em estatísticas relacionadas aos direitos fundamentais e á jurisdi § úo constitucional.
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El libro está escrito en Portugués.
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