Reseña del libro "Alternativas Para Mitiga § £o do Dirigismo Judicia (en Portugués)"
Esta pesquisa tem o propósito de analisar a forma de interven § úo do Poder Judiciário sobre a livre iniciativa e autonomia privada, especificamente no Direito Contratual no que tange ás negocia § µes comerciais. A temática se embasa, portanto, na constata § úo de que, diante das mudan §as perpetradas nas rela § µes comerciais, há que se analisar, sob o ponto de vista da livre iniciativa e da autonomia privada, até que ponto invocar princípios afetos ao Direito Civil é benéfico na intera § úo de um negócio jurídico comercial, buscando-se, a partir daí, determinar e analisar os efeitos da interven § úo do Poder Judiciário para colocar fim ás lides. O objetivo geral do presente trabalho recai exatamente na compreens úo sobre a aplica § úo das normas de Direito Civil aos contratos comerciais e os efeitos das interven § µes nesse tipo de contrato, com a justificativa de prote § úo e revis úo das negocia § µes empresariais, analisando a adequa § úo dos regramentos que hoje s úo utilizados, a efici ªncia dessa atua § úo e as estratégias com propostas para mitiga § úo da inseguran §a jurídica decorrentes desta interfer ªncia. Por fim, debateu-se a ado § úo de outras alternativas, tanto pelo Estado quanto pelos próprios sujeitos privados, para mitigarem esse dirigismo exacerbado, desde que atendidos os critérios de aumento do protagonismo das partes, economia de tempo, redu § úo de custos e solu § µes com maior qualidade técnica, com objetivo de trazer maior seguran §a jurídica para as rela § µes empresariais.
